15/03/2017

Planos e Relatórios Ambientais

O Plano de Controle Ambiental é um estudo, em sua maioria, realizado durante a Licença de Instalação (LI) e tem o objetivo de identificar e propor medidas mitigatórias e compensatórias para os impactos gerados por empreendimentos de médio porte. O Plano deve expor de forma clara e objetiva sobre o empreendimento e sua inserção no meio ambiente.

O Relatório de Controle Ambiental é um dos documentos que acompanham o processo de licença quando não há exigência de EIA/RIMA. Nele devem estar contidos uma série de estudos e levantamentos visando à identificação dos impactos ambientais (efetivos ou potenciais) e adequação da atividade ou empreendimento para sua instalação e funcionamento.

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas reúne informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitem a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação de uma área degradada.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um instrumento estruturado para minimizar a geração de resíduos, com ações voltadas para sua reutilização, reaproveitamento e reciclagem, assim como nas tecnologias de tratamento e de sua disposição final para assegurar que o meio ambiente não seja contaminado.

O Plano de Manejo significa elaborar e compreender o conjunto de ações necessárias para a gestão e uso sustentável dos recursos naturais em qualquer atividade no interior de uma área e em seu entorno de modo a conciliar, de maneira adequada e em espaços apropriados, os diferentes tipos de usos com a conservação da biodiversidade.